Data Publicação: 19 / 10 / 2020
1. DADOS RECOLHIDOS E TRATADOS:
1.1. Para efeitos de adesão e utilização do Fonseca Gym (caso o Titular celebre um contrato de adesão para acesso ao Ginásio): nome, género, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, telefone fixo, telefone móvel, source (origem da adesão, facultativo: website, atendimento no clube, etc.), objetivos de treino (facultativo), empresa em que trabalha (facultativo), fotografia de rosto (para efeitos de controlo de acesso às instalações), NIF-número de identificação fiscal, IBAN (para efeitos de faturação e cobrança), hora de entrada no Ginásio, agendamento de aulas e inscrição em eventos através do website. No caso de utilização da rede wi-fi do Ginásio, recolha do endereço de IP e dados de tráfego do dispositivo móvel através do qual o Titular acede à rede wi-fi; no caso de o Titular usar os dispositivos do Fonseca Gym localizados no Ginásio para aceder ao seu login, recolha dos respetivos dados de tráfego. No caso de o Titular participar em campanhas promocionais ou eventos organizados pelo Fonseca Gym, poderá ser recolhida a imagem.
A recolha e o tratamento dos dados referidos – salvo os dados facultativos e os de acesso à rede wi-fi ou aos dispositivos do Fonseca Gym localizados no Ginásio – constituem um requisito necessário para a celebração de contrato com o Fonseca Gym, inscrição no Ginásio e disponibilização dos serviços prestados pelo Fonseca Gym. O não fornecimento dos dados pelo Titular impossibilita a celebração do contrato e/ou a prestação de serviços pelo Fonseca Gym ao Titular.
1.2. Para efeitos de avaliação física e prescrição de treinos de fitness ao Titular: IMC, peso, massa magra, massa gorda, idade metabólica, massa óssea, resultados de testes físicos – VO2máx, força, medições de perímetros, condicionantes físicas e/ou clínicas, informação acerca de hábitos/estilo de vida e outros dados de saúde que se revelem necessários ou pertinentes no caso concreto. A recolha e o tratamento dos dados referidos constituem um requisito necessário para a avaliação física do Titular e para a prescrição de treinos de fitness adequados à sua condição. O não fornecimento dos dados pelo Titular impossibilita a avaliação física do Titular e a respetiva prescrição de treinos de fitness.
1.3. Para efeitos do serviço de nutrição: nome, género, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, telefone fixo, telefone móvel, NIF-número de identificação fiscal e IBAN (para efeitos de faturação e cobrança). A recolha e o tratamento dos dados referidos constituem um requisito necessário para o serviço de nutrição. O não fornecimento dos dados pelo Titular impossibilita a celebração do contrato e/ou a prestação de serviços ao Titular. O prestador de serviços de nutrição poderá recolher dados adicionais diretamente junto do Titular.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
2.1. Para efeitos de adesão e utilização do Ginásio (caso o Titular celebre um contrato de adesão para acesso ao Fonseca Gym: Rubrica Popular Unipessoal lda com representação na Rua Nova de São Crispim nº 267/269 4000-364, Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510620078.
Contacto: geral@fonsecagym.pt.
2.2. Para efeitos de avaliação física e prescrição de treinos de fitness ao Titular o profissional escolhido e/ou contratado pelo Titular para a prestação de serviços de personal training (isto significa que os dados que o Titular fornece para efeitos de avaliação clínica e prescrição de treinos são tratados pela Fonseca Gym e pelo PT).
2.3. Para o serviço de nutrição (caso o Titular celebre um contrato de adesão para acesso a consultas de nutrição): são responsáveis, autonomamente, pelos tratamentos de dados pessoais que respetivamente efetuarem, o Fonseca Gym e as entidades parceiras do Ginásio, no caso concreto, prestem consultas de nutrição ao Titular. Mediante o consentimento do Titular, os dados pessoais que forem recolhidos e tratados nas consultas de nutrição poderão ser transmitidos ao Fonseca Gym para efeitos de acesso e utilização da Aplicação do Fonseca Gym e das funcionalidades que lhe estão associadas, permitindo ao Titular aceder ao seu plano alimentar e de atividade física de forma integrada.
3. CONTACTO DO ENCARREGADO DA PROTECÇÃO DE DADOS: geral@fonsecagym.pt.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Inscrição do Titular no Ginásio e/ou contratação de consultas de nutrição/treino personalizado pelo Titular e gestão da respetiva relação contratual com o Titular (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o Fonseca Gym);
Gestão de contatos com o Titular (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o Fonseca Gym/ execução do contrato celebrado entre o Titular e o PT);
Faturação e cobrança ao Titular (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o Fonseca Gym e prossecução de interesse legítimo pelo Fonseca Gym / execução do contrato celebrado entre o Titular e o PT e prossecução de interesse legítimo pelo PT);
Registo do Titular no Site/Aplicações (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o Fonseca Gym);
Informar o Titular de novos produtos e serviços disponibilizados no Site/Aplicações e/ou no Ginásio, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade do Fonseca Gym e, de um modo geral, para efeitos de marketing direto do Fonseca Gym através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico (fundamento jurídico: consentimento do Titular);
Se aplicável, garantir que o Site/Aplicações vão ao encontro das necessidades do Titular, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Titular, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site/Aplicações e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Titular – análise de perfis de consumo ou profiling (fundamento jurídico: consentimento do Titular);
Se aplicável, controlo de acessos do Titular ao Ginásio explorado pelo Fonseca Gym (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o Fonseca Gym);
Prestação de outros serviços, tais como newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações ou produtos requisitados ou comprados pelo Titular (fundamento jurídico: consentimento do Titular);
Caso o Titular contrate o serviço de personal training, avaliação física e prescrição de treinos de fitness ao Titular (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Titular e o PT);
Caso o Titular utilize a Aplicação, gestão do plano alimentar do Titular (fundamento jurídico: consentimento do Titular);
Se aplicável, utilização da imagem do Titular no âmbito de atividades de marketing, promoção e team building, através de qualquer suporte, quando a imagem tenha sido recolhida em eventos, festas, atividades desportivas ou outros eventos promovidos pelo Fonseca Gym nos quais o Titular tenha participado (fundamento jurídico: consentimento do Titular);
5. ENTIDADES SUBCONTRATADAS PELO FONSECA GYM:
No âmbito do tratamento dos dados do Titular, o Fonseca Gym recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome do Fonseca Gym, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados em estrito cumprimento com o disposto na lei. Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados do Titular a outras entidades sem que o Fonseca Gym tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia do Fonseca Gym. À data da emissão do presente documento, o Fonseca Gym subcontrata terceiras entidades para efeitos de faturação, controlo de acessos ao ginásio e prestação de serviços tecnológicos e informáticos. Caso pretenda obter informação acerca das entidades subcontratadas, por favor contate-nos através do e-mail geral@fonsecagym.pt.
6. DESTINATÁRIOS OU CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DOS DADOS (ENTIDADES A QUEM OS DADOS PODEM SER COMUNICADOS):
Nos termos legais aplicáveis, o Fonseca Gym poderá transmitir ou comunicar dados a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Titular e o Fonseca Gym, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Fonseca Gym esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos do Fonseca Gym ou de terceiro (por exemplo, em caso de venda ou transmissão de parte ou da totalidade da Fonseca Gym, ou dos respetivos ativos, entre entidades detidas pela ou relacionadas com a Rubrica Popular Unipessoal Lda que explorem o ginásio, ou para efeitos de cobrança de dívidas do Titular perante a Fonsecagym.
7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
10 anos após a cessação da relação contratual, nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo de conservação por prazo superior no caso de pendência de processo judicial ou obrigação legal.
9. DIREITOS DO TITULAR:
Direito de acesso: o Titular tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
Direito de retificação: o Titular tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Direito ao apagamento: o Titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
os dados do Titular deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
o Titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
o Titular opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
caso os dados do Titular sejam tratados ilicitamente;
caso os dados do Titular tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável esteja sujeito;
caso os dados do Titular tenham sido recolhidos no contexto de uma oferta de serviços da sociedade da informação a crianças. Nos termos legais aplicáveis, o responsável não tem a obrigação de apagar os dados do Titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável esteja sujeito ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do responsável num processo judicial.
Direito à limitação: o Titular tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão;
se o tratamento for ilícito e o Titular se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
se o responsável já não precisar dos dados do Titular para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
caso o Titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os do Titular. Quando os dados do Titular sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
Direito de portabilidade: o Titular tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:
o tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Titular é parte e
o tratamento for realizado por meios automatizados. O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pelo responsável como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento. O Titular tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível. O exercício do direito de portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados.
Direito de oposição: o Titular tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo responsável ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos. O responsável cessará o tratamento dos dados do Titular, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do responsável num processo judicial. Quando os dados do Titular forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Titular tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Titular se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o responsável cessa o tratamento dos dados para esse fim.
Direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contato da CNPD são os seguintes: Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
10. EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO TITULAR:
o direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Titular mediante contato com o Fonseca Gym, através do e-mail geral@fonsecagym.pt. O Fonseca Gym dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o Fonseca Gym reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Não obstante o acima referido: (i) no que respeita aos dados relativos à avaliação física, o Titular também pode exercer os seus direitos junto do PT por si contratado (quando o Titular tenha contratado o serviço de personal training); (ii) no que respeita ao tratamento de dados resultante da prestação das consultas de nutrição ao Titular, este deve exercer os respetivos direitos junto da entidade que presta o serviço de nutrição e procedeu à recolha dos dados para esse efeito, nos termos e pelos meios por essa entidade indicados; e (iii) no que respeita aos dados arquivados na aplicação, o Utilizador pode exercer os respectivos direitos junto do Fonseca Gym ou junto da entidade que procedeu à recolha dos dados, consoante aplicável, em função da natureza do direito a exercer.
Nos casos em que o tratamento dos dados for realizado unicamente com base no consentimento, o Titular tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.